Processo 170550/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2009 14:18
Autuado em 24/04/2009 14:18
Oficio de encaminhamento 063/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2149/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2149/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
09/12/2009 Acórdão   2149/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JURANDA
Interessado VILSON BAHLS FABRICIO

Juntadas
DataDescrição
19/06/2009 11:21 do Protocolo nº 274401/09, referente documentos de fls. 49 a 73.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 2149/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 443/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2010 11:45 DP Processo em remessa externa
02/02/2010 11:05 DP  
18/01/2010 13:33 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 142/2010 -
18/01/2010 13:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 201/2010 -
12/01/2010 08:47 S2C  
11/01/2010 10:17 SMPjTC  
14/12/2009 16:09 S2C  
10/07/2009 09:20 GCHGH  
03/07/2009 11:44 SMPjTC Parecer nº 7000/2009 - Irregularidade Prestação contas. Subvenção social. Descumprimento da Resolução 03/06. Irregularidade.
25/05/2009 16:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 443/2009 -
25/05/2009 16:17 DAT Instrução nº 3917/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
25/05/2009 16:17 DAT Ofício de Contraditório nº 1261/2009 -
24/04/2009 16:07 DAT Instrução nº 2690/2009 - Concessão de Contraditório.
24/04/2009 14:17 DP  

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